Uma história curiosa teve um novo desdobramento na última semana: um casal, que entrou na Justiça para receber um prêmio milionário da Mega-Sena pode acabar sendo condenado a pagar uma multa. Tudo isso por conta de um bilhete rasurado que passou pela máquina de lavar roupas.
Quer entender melhor o que aconteceu? Então não deixe de acompanhar este artigo do Doctor Lotto. Abaixo, vamos falar sobre este acontecimento desde o começo até as últimas ocorrências registradas no caso. Como um suposto prêmio da Mega-Sena pode se transformar em multa? Você confere a seguir.
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O sorteio polêmico
Em 2014, um casal do Rio Grande do Sul alegou ter jogado os números 10 – 22 – 24 – 38 – 39 – 49 no sorteio 1621 da Mega-Sena. De acordo com os apostadores, essas eram as dezenas com as quais eles sempre apostavam. Curiosamente, foram também os números sorteados naquela edição.
Alguns dias após o concurso, o casal teria encontrado o bilhete premiado em uma calça que tinha ido para a máquina de lavar roupas. Consequentemente, o comprovante de aposta estava danificado, impedindo que todas as informações fossem identificadas com clareza.
Mesmo assim, o casal levou o bilhete para uma agência bancária da Caixa, na tentativa de resgatar o valor da premiação, que era de R$ 29 milhões. Pelos danos no bilhete, a estatal se recusou a fazer o pagamento e informou, ainda, que o concurso 1621 tinha registrado um único ganhador na primeira faixa – e que o prêmio já havia sido pago.
Disputa judicial
Com a recusa da Caixa em fazer o pagamento, o casal optou por acionar a Justiça naquele mesmo ano. Foi realizada uma perícia com a intenção de atestar a autenticidade do bilhete rasurado, mas o estado do comprovante impediu qualquer confirmação. Não era possível identificar a data de emissão e nem que o bilhete era correspondente ao concurso 1621.
No julgamento em primeira instância, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o pedido dos autores foi negado. Além disso, eles foram condenados a pagar uma multa de 2% do valor do prêmio, acusados de litigância de má-fé. O valor seria em torno de R$ 580 mil.
Após a decisão, o casal optou por recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A história, no entanto, não aconteceu como os apostadores esperavam. A decisão da maioria da terceira turma do TRF-4 foi o acontecimento mais recente do caso, ocorrido na última semana. Na ocasião, o pedido seguiu considerado como improcedente.
Felizmente para os apostares, ao menos a multa foi retirada, pois considerou-se que não há comprovação de má-fé por parte dos envolvidos. O processo, no entanto, continua na Justiça. A advogada do casal afirma que eles sequer foram ouvidos e que, portanto, pretende entrar com novo recurso.
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Existe fraude na Mega-Sena?
Caso o pedido do casal venha a ser julgado como procedente no futuro, estaríamos diante de uma caso de erro ou fraude na Mega-Sena. Isso porque, como explicado acima, a Caixa registrou um único vencedor no concurso 1621 da maior loteria brasileira, com prêmio tendo sigo pago corretamente.
Apesar dos inúmeros boatos, até hoje nunca foi comprovado qualquer indício de fraude nas extrações da Mega-Sena ou de qualquer outra loteria nacional. A Caixa segue padrões rigorosos de segurança e conta com a presença de auditores em seus sorteios para garantir a lisura do processo.
Se quiser entender as razões pelas quais há boatos de fraude na Mega-Sena e as razões pelos quais elas não procedem – além de entender como são realizados os sorteios – confira nossa matéria especial sobre o assunto.
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Boas apostas!